Termos e condições de uso
Cento e vinte e três dúvidas recebidas sobre uso e acesso resultaram nestes termos. Pergunta recorrente: quem responde por danos ou erros? O utilizador aceita o risco ao navegar e compromete-se a respeitar as condições estabelecidas. Responsabilidades, limitações, permissões e obrigações estão descritas para garantir transparência e segurança.
« Vinte e cinco regras claras orientam o uso seguro do site. Pergunta frequente: quem pode utilizar o conteúdo? Qualquer visitante maior de 16 anos, desde que aceite estas condições. O acesso pressupõe leitura atenta, cumprimento das normas de conduta e respeito à legislação vigente. Limites de responsabilidade, regras de acesso, direitos e deveres de ambas as partes estão detalhados abaixo. Consulte sempre as atualizações. »
§ Aceitação e elegibilidade
§ Finalidade do conteúdo
§ Direitos de propriedade intelectual
Todos os textos, imagens e sugestões são propriedade do site ou usados com permissão. Reprodução ou redistribuição sem autorização prévia não é permitida, exceto para uso pessoal e não comercial.
§ Conduta do utilizador
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma ética, sem enviar conteúdos ofensivos, abusivos ou ilegais. Qualquer violação resulta em restrição de acesso e possível comunicação às autoridades.
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§ Proteção de dados pessoais
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§ Limitações e exclusões de responsabilidade
Limitações de responsabilidade: erros, imprecisões ou desatualizações podem ocorrer. O site não responde por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.
§ Encerramento e alterações
§ Alterações nos termos
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